DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA

Data da última atualização: 16 de fevereiro de 2023

Esta Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de indivíduos, clientes, fornecedores e outros, no decorrer de nossos negócios. Este documento possui a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os titulares podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Quem somos?

DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 02.717.445/0001-12, sediada no QUADRA SGAS 910, EDIFÍCIO MIX PARK SUL, CONJ B, BLOCO B – ASA SUL, doravante nominado Laboratório Diagnose.

Sobre as Políticas de Privacidade

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta seção. Ao utilizar os Serviços, o titular de dados aceita e entende que coletamos, processamos, usamos e armazenamos suas Informações conforme descrito nesta Política.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com o Laboratório Diagnose. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato conosco diretamente, pelo e-mail: privacidade@laboratoriodiagnose.com ou através do telefone: (61) 3443-0961.

O LABORATÓRIO DIAGNOSE coleta seus dados pessoais (sensíveis ou não) para o atendimento de seus clientes, com base em:

• Para tutela da saúde, pois nos enquadramos como empresa de saúde;
• Em cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender determinadas normas, tais como:
• Atendimento a legislações do Conselho Federal de Medicina ou ANVISA ou Ministério da Saúde;
• Manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei;
• Cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares;
• Quando existentes legítimos interesses do Laboratório Diagnose no oferecimento e entrega de nossos serviços para você cliente ou para nossos parceiros, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos nossos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
• Para exercer regularmente nossos direitos, como por exemplo, na defesa em algum processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Mediante a geração de laudos para que instituições de saúde ou profissionais médicos efetivem a tutela da saúde do titular;
• Mediante o fornecimento do seu consentimento específico e destacado para tratamento de seus dados pessoais que não estejam enquadrados nos incisos II a X, do art. 7o da Lei Geral de Proteção de dados (Lei no: 13.709/2018);
• Outras hipóteses que possam envolver necessidade de coleta de dados para a devida e adequada prestação dos serviços que disponibilizamos a nossos clientes.

Os dados pessoais que coletamos podem incluir:

• Nome completo; idade; data de nascimento; sexo; número do CPF; número do RG; telefone; endereço completo; filiação; dentre outras informações necessárias.
• Os dados pessoais que coletamos também podem incluir dados pessoais sensíveis, sendo que, dos definidos na lei LGPD, apenas os dados referentes à saúde (hipótese diagnóstica ou dados clínicos), quando vinculados a uma pessoa natural.
• Dados de saúde: dados referentes a período menstrual, medicamentos utilizados, doenças prévias, informações complementares ao pedido médico, relatório e encaminhamentos médicos, dados referentes a exames anteriores, informações sobre planos de saúde ou convênios, públicos ou privados, se usuário.
• Cookies: Através de nosso site, poderemos eventualmente, coletar dados referentes ao IP de sua máquina, bem como outros sites consultados.

O LABORATÓRIO DIAGNOSE, em sua prestação de serviços, utilizará seus dados pessoais para:

• Realizar exames e procedimentos vinculados a requisitos técnicos:
• Para identificação de materiais (amostras biológicas, blocos e/ou lâminas) ou imagens;
• Para emissão do protocolo de atendimento inicial;
• Para prestar informações sobre o andamento de suas requisições em nossas unidades;
• Para emissão de laudos;
• Quando necessário entrar em contato com paciente através de: WhatsApp, e-mail, SMS, telefones;
• Para prestar esclarecimentos, mediante demanda, que porventura sejam necessários à execução dos exames e/ou interpretação de resultados;
• Faturamento de contas junto às operadoras de saúde e/ou convênios públicos ou particulares (ex.: Unimed, SUS etc.);
• Emissão de Nota Fiscal direta ao consumidor;
• Atendimento às legislações em qualquer esfera;
• Atendimento às demandas de órgãos públicos, administrativamente, ou judiciais, mediante requisições específicas;
• Para discussão de casos clínicos com médicos assistentes do titular;
• Para permitir o acesso do paciente ao nosso site.

Na prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar dados pessoais de nossos clientes a:

• Organizações nas quais mantemos vínculos contratuais de prestação de serviço.
• Ex.: laboratórios de apoio, operadoras de saúde, convênios públicos (ex. SUS, convênios estaduais), provedores de hospedagem de dados (site) e meios de
  pagamento;
• Médicos assistentes indicados pelo titular: mediante autorização expressa, poderemos compartilhar seus dados de saúde para que estes acessem via site com senha personalizada;
• Órgãos públicos que por exercício de suas finalidades tenham autoridade para tal requisição, tipo: órgãos policiais e órgãos judiciais de quaisquer instâncias e naturezas mediante demanda específica nos termos da legislação vigente;

O Laboratório Diagnose manterá seus dados pessoais em seus sistemas e arquivos físicos pelo tempo exigido em contratos de prestação de serviços específicos ou nas legislações aplicáveis à natureza dos serviços à qual nos propomos a realizar, conforme segue, a título exemplificativo:

• O Laboratório Diagnose manterá seus dados pessoais em seus sistemas e arquivos físicos pelo tempo exigido em contratos de prestação de serviços específicos ou nas legislações aplicáveis à natureza dos serviços à qual nos propomos a realizar, conforme segue, a título exemplificativo:
• Fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o
comportamento do usuário.

Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós poderemos utilizar os seguintes cookies:

• Cookies estritamente necessários. São essenciais para o funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente.
• Cookies preferenciais. Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
• Cookies de análise. Coletam informações sobre o seu comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.

Caso você se oponha à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.

Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:

• Como remover cookies no Google Chrome;
• Como remover cookies no Mozilla Firefox;
• Como remover cookies no Internet Explorer;
• Como remover cookies no Safari.

O titular dos dados pessoais detém vários direitos em relação aos seus dados, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita, através de solicitação registrada pelo legítimo interessado (titular ou representante legal) ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, informado neste documento.

O titular, nos termos da Lei federal 13.709/18, possui os seguintes direitos:

• Requisitar informações e confirmar a existência do tratamento dos dados;
• Requisitar acesso aos dados coletados;
• Requisitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Requisitar, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, nos limites da LGPD;
• Requisitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Requisitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de seus dados;
• A qualquer momento, revogar expressamente o termo de consentimento assinado em favor do controlador (Laboratório Diagnose);
• Requisitar que a autoridade nacional (ANPD) averigue eventos de vazamentos ou outros descumprimentos da LGPD.

Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o Laboratório Diagnose poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.

Segurança dos Dados Pessoais armazenados

Para a proteção dos dados pessoais de nossos clientes, o Laboratório Diagnose utiliza de medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir que os dados pessoais se mantenham seguros, precisos e atualizados. Essas medidas incluem, por exemplo: controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade funcional de conhecimento; medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia, acesso restrito via senhas ao software de gestão de exames e software antivírus; medidas de segurança física, tais como acessos restritos a arquivos ativos e/ou inativos, salas de arquivos diversos e dados brutos.

AVISO: Apesar de usarmos medidas de segurança apropriadas, e uma vez que recebemos dados pessoais de titulares, a transmissão dos mesmos pela internet (inclusive por e-mail) nunca é completamente segura. O Laboratório Diagnose se esforça para proteger os dados pessoais, mas nenhum sistema é completamente inviolável. Da mesma forma, o Laboratório Diagnose não se responsabiliza por atos de terceiros, inclusive por uso indevido de senha e login do titular dos dados (a qual é individual), para acesso aos nossos sistemas. Caso o titular identifique algo estranho nos dados ou ferramentas de acesso, entre em contato prontamente com o Laboratório Diagnose para verificação da integridade de seus dados – privacidade@laboratoriodiagnose.com ou através do telefone: (61) 3443-0961.

Como falar com o Laboratório Diagnose sobre seus Dados Pessoais

Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Laboratório Diagnose, não hesite em entrar em contato com nosso encarregado em proteção de dados, pelo e-mail: privacidade@laboratoriodiagnose.com ou através do telefone: (61) 3443-0961.

Alterações para essa Política de Privacidade

Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.